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Liberdade de expressão - Por que ela incomoda tanto?
Cidadania
Publicado em 11/04/2024

Por Mises Brasil

Ideias não se disseminam no vácuo. Durante milênios, as ideias disseminaram-se por métodos tradicionais, tais como boca a boca, papiros e pergaminhos.

Os governos, desde sempre, lutam contra a massificação da informação não controlada. A batalha entre a censura e a livre expressão é milenar.

Sócrates foi condenado à morte por "corromper os jovens", e os governantes, na antiga República Romana, instituíram censores a partir do século V a.C., para regular os "bons costumes".

A partir do século XV, o custo da disseminação de informações no Ocidente diminuiu substancialmente devido à tecnologia da prensa tipográfica e à criação do livro no formato moderno.

À medida que o número de jornais cresceu e a informação passou a ser mais bem difundida na Europa do século XVI e XVII, cresceu também a preocupação dos governantes quanto à sua sustentabilidade no poder.

O copyright, por exemplo, teve origem nos esforços dos governos europeus de controlar o conteúdo dos livros e jornais.

Do outro lado do Atlântico, é possível que a Revolução Americana de 1776 não houvesse ocorrido não fosse a crucial participação da imprensa nas décadas que a antecederam.

Neste século XXI, o principal meio de disseminação de ideias -- principalmente daquelas ideias antagônicas ao status quo e ao mainstream -- tem sido a internet.

Os países dotados de democracias consolidadas supostamente possuem razoáveis defesas às acometidas de seus governos contra disseminadores de ideias consideradas "dissidentes" ou "subversivas".

Porém, os donos do poder usualmente aproveitam toda e qualquer oportunidade que possa servir de ensejo para o estabelecimento de amarras ao livre discurso de ideias, bem como de instrumentos legais para a perseguição de inimigos políticos.

Tais janelas de oportunidade surgem em ocasiões de insegurança e de temores da população, reais ou imaginários. E portanto, em nome de uma boa justificativa, e de posse de um discurso de intenções que quase nunca tem a ver com as reais intenções, implementam leis e regras que concederão ao governo o grau discricionário necessário para a viabilização da censura.

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