Na decisão que autorizou a prisão de militares envolvidos em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o relator do caso, que também atuou como magistrado responsável pela decisão, fez 44 menções a si mesmo, citando trechos da investigação que o envolviam diretamente.

O fato gerou novas discussões jurídicas, uma vez que levanta a possibilidade de nulidade das decisões de Moraes, à luz do sistema acusatório brasileiro. Nesse contexto, o magistrado exerceu um papel duplo, tanto de juiz quanto de suposta vítima, o que poderia comprometer a imparcialidade do processo.

Não é a primeira vez que Moraes se vê no centro de possíveis ilegalidades. Há alguns meses, mensagens vazadas de ex-assessores do ministro indicaram que ele teria ultrapassado os limites do processo legal no “inquérito das fake news”, adotando ações que normalmente seriam de responsabilidade da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O mesmo vazamento revelou ainda que Moraes utilizou recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter informações e elaborar relatórios sobre manifestantes que criticavam suas ações. Além disso, ele teria tomado medidas para intensificar a censura no X (antigo Twitter), após a recusa de Elon Musk em restringir conteúdos que lhe eram desfavoráveis.

Agora, com a decretação da prisão de militares acusados de supostamente planejar a morte de autoridades e tentar implementar um golpe de Estado em 2022 para evitar a posse de Lula, o ministro repetiu 44 vezes seu próprio nome.

Ele usou essas menções para justificar a autorização dos mandados de prisão, relatando o envolvimento dos homens em ações que, segundo ele, visavam implementar o golpe e impedir a posse do petista, além de restringir o funcionamento do Judiciário.

Fonte: Conexão Política