Ao indicar os seus ministros, o novo governo do Brasil, eleito através de manobras jurídicas e fraudes, deixou bem claro que dá mais importância à necessidade de agradar correligionários que podem apoiar suas falcatruas com o oferecimento de cargos, do que a enxugar a máquina pública para torná-la mais barata e eficiente.
Ao planejar Brasília, o urbanista Lúcio Costa imaginou que uma Esplanada dos Ministérios com 19 prédios seria suficiente. Fazia sentido: à época, o governo federal tinha apenas 15 ministros, incluindo um para a Aeronáutica, um para a Marinha e um para o Exército (então chamado Ministério da Guerra).
De lá para cá, o Brasil passou a ter um número de ministérios muito maior. Falta espaço na Esplanada. E vai faltar mais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá 37 ministérios. A lista das pastas criadas (ou recriadas) inclui os ministérios dos Portos, dos Povos Originários e da Igualdade Racial.
O Brasil está acima da média global nesse quesito. O país tem mais ministérios que países com nível de desenvolvimento similar, como Argentina (18), Colômbia (18), México (20), África do Sul (27) e até a Venezuela (33), presidida pelo excêntrico ditador Nicolas Maduro.
Na verdade, os 37 ministros de Lula colocam o Brasil em primeiro lugar nesse quesito na América Latina. A comparação com países desenvolvidos é ainda mais desfavorável: Lula terá muito mais ministros que os líderes de Estados Unidos (15), Itália (15), França (16), Alemanha (16) e Reino Unido (21).
Lula, entretanto, ainda não alcançou o recorde estabelecido por Dilma Rousseff: em maio de 2013, ao criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa, ela passou a ter um governo com 39 ministros.
De forma geral, existem dois argumentos contra o número excessivo de ministérios no Brasil. O primeiro é o de que isso necessariamente gera aumento de custos. Cada ministério precisa de uma estrutura mínima que envolve funcionários, um espaço físico e insumos (computadores, carros, cadeiras etc).
O próprio salário do ministro, por lei, é superior ao do chefe de uma secretaria, por exemplo. O segundo argumento é o de que o alto número de ministérios torna o governo burocrático em excesso e reduz a eficiência da gestão.
Dos 37 novos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nada menos que 19 já enfrentaram investigações na Justiça. Mas, assim como o petista, conseguiram se livrar das suspeitas – alguns foram condenados e conseguiram reverter as sentenças, enquanto outros tiveram inquéritos arquivados, sem nunca terem de responder como réus em ações penais.
Há também diversos casos em que eles foram acusados ou investigados fora da esfera criminal, em ações de improbidade, ligadas à gestão pública em cargos que ocuparam, ou eleitorais, em razão de suspeitas em campanhas políticas.
Atualmente, nenhum deles tem impedimento de ocupar cargos públicos, embora tenham respondido a ações que poderiam levar a tal punição.
Há ainda casos menores, de suspeitas lançadas em delação, mas nunca confirmadas e que tampouco geraram investigações formais. Outra situação é de haver pendências na Receita ou no Tribunal de Contas da União (TCU), que não envolvem a Justiça.
Com informações da Gazeta do Povo
