A notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria autorizado uma quebra de sigilos telefônico e telemático generalizada trouxe apreensão a advogados que atuam nos inquéritos das “fake news” e das “milícias digitais”.

A quebra de sigilos atingiria não apenas oito investigados por promover supostos atos antidemocráticos, mas também interlocutores que mantiveram contato com eles ao longo dos últimos anos.

Advogados ouvidos temem que a medida, decretada em sigilo, já esteja em execução, e que dificilmente possa ser revertida no STF. Eles também avaliam que a medida acarrete violação em massa de direitos das pessoas atingidas, como de privacidade e de defesa, além da prerrogativa dos próprios advogados de manter sigilosa a relação deles com seus clientes investigados.

A quebra de sigilo foi revelada pelo site Metrópoles e teria como objetivo alcançar o núcleo político mais próximo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita seria de que partiriam desses aliados, e talvez do próprio ex-presidente, ordens para supostamente promover ataques às instituições.

Outra finalidade da quebra de sigilos seria desvendar financiadores dos supostos atos antidemocráticos.

Segundo o site Metrópoles, a Polícia Federal (PF) estaria automaticamente autorizada a coletar dados de ligações, e-mails e mensagens trocadas pelos interlocutores dos investigados, desde 2017, e ainda saber em que local eles estavam no momento dos contatos por celular.

O despacho teria sido assinado no dia 12 de dezembro e está em sigilo para não frustrar as investigações.

Com informações da Gazeta do Povo