Por Gazeta do Povo

Não aceitaremos um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023”, prometeu Fernando Haddad no seu primeiro discurso como ministro da Fazenda, em 2 de janeiro.

O ministro apenas se esqueceu (muito convenientemente, claro) de dizer que boa parte desses “absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos” foram obra do próprio governo que integra, graças à aprovação da PEC fura-teto tão desejada por Lula.

Para tentar consertar o problema que ele próprio criou, o governo anunciou na quinta-feira um pacote que é a demonstração típica da visão esquerdista da economia: um paliativo que reduz o déficit à base de aumento de arrecadação e pouquíssimos cortes nas despesas.

Se tudo der certo e as medidas forem todas implantadas como deseja o Ministério da Fazenda – já que parte delas depende de aprovação do Congresso Nacional, onde pode haver alterações –, o déficit primário poderia até ser transformado em superávit primário de R$ 11 bilhões; o mais provável, no entanto, é que continue havendo déficit, mas reduzido para algo abaixo de R$ 100 bilhões.

Independentemente do efeito final, já é certo que muito do que for conquistado virá à base de aumento na carga tributária: reoneração de tributos federais sobre a gasolina e do PIS/Cofins sobre a receita financeira de grandes empresas; retorno do voto de desempate da Fazenda no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf); e mudança no aproveitamento dos créditos do ICMS que era incorporado ao PIS/Cofins. Só as medidas que envolvem aumento na arrecadação correspondem a quase dois terços do efeito total do pacote.