por Leonardo Desideri/Gazeta do Povo

No dia 11 de abril de 2019, quando seu governo completou 100 dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um “revogaço” de centenas de decretos de gestões anteriores.

Nesse pacote, extinguiu diversos conselhos e comitês do Poder Executivo, com o objetivo de enxugar contas e reduzir o aparelhamento do Estado promovido por petistas.

A situação deve mudar radicalmente no terceiro mandato de Lula (PT) como presidente. No dia 6 de janeiro, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, reafirmou que o governo federal tem como objetivo o aumento do número de órgãos colegiados de participação social.

Alguns deles já foram instituídos na leva de decretos publicados no dia da posse de Lula, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Antes mesmo de Bolsonaro deixar o Palácio do Planalto, a equipe de transição petista já havia feito um mapeamento dos conselhos e comitês extintos ou modificados, com o objetivo de ressuscitar as antigas estruturas.

No começo de dezembro, o grupo técnico do governo de transição dedicado ao tema dos direitos humanos fez um estudo sobre a situação dos órgãos colegiados no governo federal. Identificou que 21 colegiados haviam sido revogados, 37 tinham sido alterados e 14 estavam inativos.

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), integrante da equipe de transição, sinalizou que o PT retomará conselhos extintos e reverterá as modificações feitas por Bolsonaro.

A extinção de órgãos como o Consea, o remanejamento de grupos como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), e a redução de colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama, que tinha 96 conselheiros e passou a ter 23) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda, que tinha 28 e passou a ter 18) causaram irritação entre esquerdistas nos últimos anos.