O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (17), que o Brasil não integra mais o acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global.

O acordo havia sido feito em outubro de 2020, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época da assinatura do acordo, o ex-chanceler Ernesto Araújo gravou um vídeo defendendo “a centralidade da família como unidade fundamental da sociedade” e a rejeição do aborto como método de planejamento familiar.

"Rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor de um direito internacional ao aborto, ou que insinue esse direito, ainda que veladamente”, disse Araújo.

O atual governo petista vem dando sinais claros da tentativa de legalizar o aborto no país. Para justificar a retirada do Brasil do acordo pró-vida, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); das Mulheres; da Saúde e das Relações Exteriores emitiram um posicionamento oficial.

Em nota conjunta, os ministérios informaram que o texto do acordo em Genebra "contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluindo os princípios do SUS".

O governo petista decidiu promover "a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional", além de respeitar o que eles chamam de "diferentes configurações familiares".

Com infromações da Gazeta do Povo