A equipe econômica do governo passado apostava firme na redução da carga tributária para os setores produtivos, com a finalidade de estimular o aumento da produção e, consequentemente, favorecer a geração de novos empregos.

O governo passado também estava trabalhando para criar maneiras de reduzir despezas públicas; uma delas era o plano de privatização de algumas estatais que representavam um peso para a máquina pública.

Pois agora esqueçam tudo isso. As privatizações serão abandonadas e existe até uma ameaça de que algumas, que já aconteceram, possam ser desfeitas. 

Os gastos com a máquina pública aumentaram astronomicamente logo na primeira semana do novo governo (empossado pelo TSE). As pastas ministeriais, que eram pouco mais de vinte, agora são mais de trinta.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já confessou publicamente não entender patavina de ecponomia, apresentou o primeiro pacote fiscal do governo Lula e, de saída, eivado de fome por mais impostos. A estrutura tributária brasileira carrega, entre outros, três defeitos que inibem o crescimento econômico.

O primeiro é justamente o tamanho da carga de tributos sobre os ombros da sociedade produtiva – pessoas e empresas –, que já atinge 34% do Produto Interno Bruto (PIB) em forma de carga efetivamente arrecadada. Considerando que há renúncias fiscais oficiais, sonegação e inadimplência, a carga tributária nominal supera 40% do PIB.

O segundo defeito é o excesso de impostos, contribuições e taxas (elementos que compõem o conjunto chamado “tributos”) e a enorme complexidade legal e regulatória, que levam os contribuintes a suportarem, além do alta carga, elevados custos burocráticos de obediência.

O terceiro defeito é a má distribuição dos tributos sobre os grupos de bens e serviços produzidos, situação essa piorada pela política de renúncias fiscais sobre setores específicos, como já ocorreu com as isenções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao setor automotivo e produtos da linha branca, basicamente os eletrodomésticos.

Com informações da Gazeta do Povo