O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depositou as maiores esperanças na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Senado. Ele conquistou uma vitória sofrida, que foi compartilhada com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recém-conduzido ao comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, apesar da lealdade de Pacheco, a maioria governista desejada por Lula no Congresso não está garantida.

A decisão do governo de dar prioridade à relação com o Senado está ampliando obstáculos na Câmara, comandada por Arthur Lira (PP-AL). Hoje é lá que são decididas matérias prioritárias para o governo, como medidas provisórias (MPs) e a reforma tributária. No momento, há um duelo de forças entre o Senado e a Câmara. A origem dele é uma discussão sobre como o Congresso deve votar as medidas provisórias criadas pelo governo Lula.

No rito em vigor, as medidas provisórias são debatidas e votadas no plenário da Câmara. Depois elas são ou não confirmadas pelo Senado. Porém, em teoria, os senadores não poderiam discutir os textos, fator que vem causando descontentamentos.

Contudo, na prática, medidas provisórias do governo Lula, como a reformulação do Bolsa Família e a criação dos novos ministérios, ainda não estão sendo debatidas no Congresso.

O Planalto quer a adoção de um rito que vigorava antes da pandemia. Nele, os textos das medidas provisórias seriam tratados em comissões mistas, compostas por deputados e senadores.

A reportagem apurou que isso é uma investida do governo Lula para retirar poder do presidente da Câmara, Arthur Lira. No momento, o presidente do Senado, fiel a Lula, está fazendo o jogo do Planalto.

Há até o risco de Pacheco levar a questão à análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A judicialização do assunto só levaria a mais desgastes e atrasos na apreciação de matérias essenciais ao governo.

Com informações da Gazeta do Povo