A corte suprema do judiciário brasileiro já não tem mais credibilidade junto à população do país. Mas como tudo que é ruím, pode ficar ainda pior, o ministo Roberto Barroso assumiu a presidência da corte no lugar de Rosa Weber esta semana.
Em uma democrácia séria, Barroso não poderia sequer continuar ocupando uma cadeira de ministro.
Ele demonstrou a sua inadequação para o cargo em diversos episódios que protagonizou, como aquele nos EUA, em que rebateu um cidadão brasileiro que protestava contra a maneira como foi conduzido o processo eleitoral, com a frase que ficou marcada como um dos piores momentos da história do judiciário nacional: "Perdeu mané!".
Foi também o destemperado e nada imparcial Roberto Barroso, que depois de aceitar o convite para participar de um congresso da UNE, organização abertamente ligada aos movimentos comunistas e financiada por eles, discursou como um político raivoso em campanha, dizendo que venceu o bolsonarismo.
O Supremo Tribunal Federal retornou nesta terça-feira (1º) do recesso de julho com uma pauta recheada de temas progressistas, e que tende a se intensificar nos próximos meses. Logo na chegada Barroso já mostrou para que veio.
Nesta semana, o plenário retoma a análise de uma ação que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal. Até o final de setembro, é aguardada a continuidade do julgamento que pode pôr fim ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Há expectativa ainda de que, até lá, a Corte comece a julgar outra ação que pode descriminalizar o aborto.
Esses três processos devem marcar o fim da presidência de Rosa Weber na Corte. Ela se aposenta no fim de setembro, pouco antes de completar 75 anos, idade-limite para permanência na magistratura.
Luís Roberto Barroso. Ele terá dois anos de mandato, durante os quais a agenda progressista tende a ganhar mais força. Seu foco inicial deve ser a pauta ambiental.
Outra mudança no tribunal é a chegada de Cristiano Zanin, que toma posse na quinta-feira (3). Durante sua campanha para ser ministro, opositores no campo da esquerda espalharam na imprensa a pecha de que ele, no fundo, seria conservador.
Ele aproveitou o boato para se apresentar à direita no Senado como um pai de família, e assim foi aprovado com folga. O foco das atenções está em como será a atuação dele, especialmente nos casos envolvendo a pauta moral e de costumes.
O julgamento sobre drogas começou em 2015 e já tem três votos para retirar a pena dos usuários. A lei atual não pune o porte com prisão, mas com advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa ou curso.
Com informações da Gazeta do Povo
