Lançada na última quinta-feira (10), a PT Sat, canal parabólico do Partido dos Trabalhadores, chamou a atenção por ser o primeiro veículo partidário na TV aberta.

De acordo com especialistas ouvidos sobre o assunto, a emissora petista pode esbarrar na isonomia entre as legendas, fazer propaganda eleitoral antecipada e afetar futuras eleições.

A sigla articula junto ao Ministério das Comunicações a concessão para o canal em faixas de sinal comum, as mesmas faixas utilizadas pelas emissoras de televisão aberta. Também é negociada uma concessão de rádio.

Caso a pasta aprove o pedido, a proposta será enviada ao Congresso Nacional, onde será discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votada em plenário.

Se houver autorização do Legislativo, poderá seguir para sanção presidencial - de Luiz Inácio Lula da Silva, filiado ao partido.

O advogado Geraldo Agosti Filho, membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SP, e fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), aponta que a concessão da emissora ao PT pode causar um “desequilíbrio” eleitoral.

“O pedido do PT ao Ministério das Comunicações para obter a concessão de canal de televisão aberta, e rádio própria, sob a ótica do direito eleitoral, preliminarmente, não me parece possível. Isso porque provocará um desequilíbrio brutal na "paridade de armas" entre os partidos políticos”, disse.

Fonte: Gazeta do Povo