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Senado articula fim de cargo vitalício para ministros do STF
Política Nacional
Publicado em 26/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou o seu posicionamento a favor de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deu a declaração em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que vai ao ar neste domingo, 26.

'Sempre fui a favor', salientou o presidente do Senado

"Sou a favor de mandato para ministro do Supremo, assim como acontece em diversos outros países", disse. "Sou a favor da elevação da idade mínima para ingresso no STF."

"São modificações que sempre defendi e continuarei defendendo", ressaltou Pacheco. "E acho que, sim, é o momento para se discutir."

Emenda à Constituição Federal propõe estabelecer limites para poderes do STF

Na última quarta-feira, 22, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021. A PEC limita decisões monocráticas, ou seja, individuais de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos, apurou Oeste.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a parlamentar recebeu a ideia "com surpresa" e pediu tempo para pensar.

Tereza é um dos nomes favoritos dos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Parlamentares informaram que Pacheco quer priorizar, ainda neste ano, a PEC de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Fonte: Revista Oeste

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