O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.

Além disso, o presidente confirmou a indicação de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, para liderar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Gonet conta com amplo apoio entre deputados, senadores e membros do governo e do STF, incluindo figuras como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, com quem foi sócio.

Entretanto, a indicação de Flávio Dino para o STF enfrenta resistência, inclusive de parlamentares aliados. Ambos os indicados, Dino e Gonet, passarão por sabatina e análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de serem votados pelo plenário.

O cenário é delicado, considerando que o Senado rejeitou recentemente uma indicação feita por Lula para o cargo de defensor público-geral federal, enviando um sinal de alerta ao Planalto.

A rejeição, histórica na Defensoria Pública da União, serve como um indicativo de resistência ao intento de emplacar mais um aliado de Lula na Suprema Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez declarações nesta segunda-feira (27) acerca das novas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar cargos no cenário jurídico nacional.

Moraes elogiou as decisões de Lula, afirmando que o mandatário indicou “dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República”.

O ministro expressou confiança nas indicações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, considerando-as sérias e republicanas, e destacou que, uma vez aprovadas pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Os parlamentares contrários à escolha de Dino afirmam que o ministro debocha do Congresso Nacional, destacando também a sua postura na CPI do 8 de Janeiro, em que foi acusado de não entregar imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça durante as invasões às sedes dos Três Poderes.

A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), é aliada e do mesmo estado que o ministro.

Além disso, a oposição critica o não comparecimento de Dino às convocações do Congresso e sua suposta atitude de desrespeito aos parlamentares.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) ressaltou o papel de Dino na CPI e alegou que o ministro direcionou as investigações.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou o perfil de magistrado de Dino, apontando sua aliança política com o Palácio do Planalto.

Para a oposição, a escolha de um integrante de extrema-esquerda para o STF vai de encontro à promessa de Lula de pacificar o país.

Apesar do discurso forte, a oposição ainda precisará viabilizar uma forma de de um desafio, já que o Senado tem o centrão como fiel da balança, e os parlamentares tendem a se alinhar com o governo, como ocorreu na eleição para presidente da Casa.

A sabatina na CCJ promete ser um teste de resistência.

Fonte: Conexão Política