O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quinta-feira (14) que pela “primeira vez na história” o governo conseguiu colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandatário se referiu à aprovação pelo Senado do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga na Corte. Dino foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por 15 anos.
"Vocês não sabem como eu estou feliz hoje, pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino", disse Lula ao participar da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude do PT.
Durante o discurso, o presidente voltou a cobrar mobilização dos militantes para as próximas eleições e disse que é preciso conversar com quem está fora dos partidos políticos de esquerda e de direita.
“Muitas vezes, nós falamos conosco mesmos, adoramos fazer discurso para nós mesmos… Vamos discutir com aqueles que não são nossos. Vamos politizar esse país, Vamos formar novos socialistas, mais gente de esquerda”, afirmou Lula.
A oposição ao governo Lula já antecipava que seria muito difícil impedir que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fosse alçado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.
E, de fato, em nenhum momento a indicação de Lula correu riscos: foram 17 votos a 10 na Comissão de Constituição e Justiça, e 47 a 31 no plenário – uma folga de seis votos, já que 41 lhe bastariam para assegurar a nomeação.
É bem verdade que desta vez a oposição foi bem maior que os 18 votos dados contra Cristiano Zanin em junho, mas ainda assim é preciso questionar como alguém com o perfil de Dino consegue o apoio da maioria dos senadores para integrar a mais importante corte do país.
Não adianta buscar a explicação apenas na exoneração de ministros para que voltassem ao Senado apenas para aprovar Dino, ou na pesada liberação de emendas pelo governo.
O fato é que, lamentavelmente, há uma completa desconexão entre a classe política e as necessidades reais do país.
Temos insistido, por exemplo, que a restauração do verdadeiro sentido da liberdade de expressão é prioridade nacional, já que esta garantia democrática tão básica tem sido sistematicamente vilipendiada inclusive pelo Supremo.
Qualquer senador para quem isso estivesse muito claro teria a decência de rejeitar as investidas do Planalto, ciente de que jamais poderia endossar um nome que considerou “sepultado” o “tempo da autorregulação no Brasil, da ausência de regulação e da liberdade de expressão como valor absoluto”; ainda que, obviamente, a liberdade de expressão tenha seus limites, devidamente traçados na lei, está evidente que a intenção de Dino é outra, a julgar pela forma como ele tratou os que se opunham ao PL 2.630/20, intimidando e ameaçando as Big Techs que, sendo as principais afetadas pelo projeto, resolveram manifestar sua opinião contrária".
Fonte: Gazeta do Povo
