O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O ministério é o 38º do governo Lula e foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A votação foi simbólica. 

França comandava o Ministério de Portos e Aeroportos e foi substituído pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como parte da articulação do governo para ampliar o apoio do centrão no Congresso.

Após ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), a MP tem força de lei, mas deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no prazo de 120 dias para, de fato, virar lei. A Câmara aprovou a medida provisória no último dia 14.

A nova pasta assumiu funções do MDIC, como a gestão sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.

O texto aprovado ampliou competências do ministério para tratar também do empreendedorismo feminino, da promoção de startups e da simplificação da interação das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público.

Na semana passada, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o governo deve criar mais ministérios “para cuidar de mais assuntos neste país”. “É preciso parar de acreditar quando a imprensa diz que 'tem muito ministro, tem muito ministro'.

Tem pouco ministro, porque é preciso de mais ministros para cuidar de mais assuntos neste país”, disse Lula.

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a proposta e apontou que ao criar um novo ministério o governo Lula “não está preocupado com as contas públicas”. Marinho disse que o governo busca criar novos cargos públicos "para acolher aliados".

Fonte: Gazeta do Povo