O governo Lula vai fechar o ano de 2023 com mil obras paralisadas, onde deveriam funcionar instituições da educação básica, como escolas e creches.
Ao todo, o governo já tem empenhado R$ 1,5 bilhão em recursos federais para custeamento das obras pactuadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com estados e municípios.
O FNDE é um órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), comandado pelo ministro Camilo Santana.
Os dados foram obtidos pelo jornal Metrópoles, via Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com o levantamento, 499 dos empreendimentos paralisados foram incluídos no sistema de obras paradas este ano, já sob o governo Lula.
Em nota, o FNDE informou ao Metrópoles que a responsabilidade de executar e entregar as obras é dos estados e municípios e que o Fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente (federativo), no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)”.
Como o sistema registra a data de paralisação apenas quando o estado ou o município insere os dados no Simec, parte das mil obras podem ter sido paralisadas em anos anteriores e só informadas ao sistema no ano passado.
Fonte: Gazeta do Povo