Depois da grande polêmica nacional gerada pelo anúncio de que o atual governo pretende exercer o controle sobre os coteúdos publicados nas redes sociais, os interessados em implantar esse novo modelo censura resolveram mudar de estratégia.
Em vez das medidas anunciadas previamente e da constante pressão sobre o parlamento para que aprove as tais restrições à liberdade, que costumam atrair muitos holofotes, o governo agora está apelando para os decretos presidencias cheios de frases subjetivas, que deixam uma ampla margem para interpretações dúbias.
Os amantes da censura perceberam que toda vez que o assunto vem a público, há uma grande resistência, inclusive por parte de integrantes da própria esquerda, por isso optaram por tentar implacar as restrições na surdina, como fizeram esta semana.
Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança no Brasil.
O texto, publicado nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, vem à superfície na mesma semana da tragédia que envolve a estudante Jéssica Vitória Canedo, de 22 anos, que cometeu suicídio depois de ser alvo de difamação do perfil de fofoca Choquei.
Alguns trechos do decreto chamam atenção, especialmente porque não explicam como tal política será aplicada.
Em um deles, por exemplo, o governo versa sobre “a prevenção de incidentes e de ataques cibernéticos, em particular aqueles dirigidos a infraestruturas críticas nacionais e a serviços prestados à sociedade”.
Para o cumprimento do decreto, haveria uma espécie de cooperação entre órgãos públicos e privados.
Adiante, Lula explica seu objetivo geral, que seria basicamente a criação de “mecanismos de regulação, fiscalização e controle, destinados a aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais”.
Esse conjunto de práticas seria seguido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
O Comitê Nacional de Cibersegurança, subordinado ao governo Lula, teria a finalidade de acompanhar a implantação das propostas estabelecidas no decreto.
Com informações da Revista Oeste
