O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou seus primeiros votos nas ações penais relacionadas aos atos de 8 de Janeiro.

Dino acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

O agora integrante da Corte, era ministro da Justiça e Segurança Pública quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) teriam invadido e depredado o STF, o Congresso e o Palácio do Planalto, esteve na linha de frente em medidas aplicadas pelo governo e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a intervenção do governo federal na segurança pública do Distrito Federal.

Ao acompanhar Moraes, Flávio Dino adota o segmento mais duro adotado nos julgamentos do 8 de Janeiro.

Com esses votos, a expetativa é que as penas fiquem mais severas.

Com a ausência de uma cadeira na Corte, ocorrida por causa da aposentadoria de Rosa Weber, o Supremo estava sem maioria. Isso fazia com que as sentenças fossem estabelecidas em um meio termo.

Agora, com Dino, a ‘linha dura’ pode ser predominante nos próximos julgamentos, considerando que o voto do novo ministro pode garantir a maioria a Moraes.

Ao todo, o STF já condenou mais de 100 réus do 8 de Janeiro. Os julgamentos ocorrem semanalmente no plenário virtual.

Os ministros registram seus votos na plataforma, sem deliberação presencial ou por videoconferência.

Quanto às ações, elas são pautadas em conjunto, correspondendo a uma média de 15 por semana, com as denúncias sendo analisadas individualmente.

Fonte: Conexão Política