Em meio à epidemia de dengue que já provocou cerca de 200 mortes somente nos dois primeiros meses deste ano, críticas em razão da nota técnica pró-aborto, e o represamento de emendas na área da saúde, a ministra Nísia Trindade tem enfrentado dias de forte pressão, recebeu críticas até mesmo de aliados, e vê o Centrão, novamente, cobiçar o cargo.

A situação dela à frente da pasta se agravou diante da reação à nota técnica pró-aborto do Ministério da Saúde, mesmo após a suspensão da medida. O documento permitia a interrupção da gravidez a qualquer momento em caso de estupro.

Mas Nísia Trindade decidiu suspender a nota menos de 24 horas após a publicação - após a pressão de diversos setores da sociedade e de parlamentares da oposição contra a medida.

Oficialmente, porém, a versão apresentada pelo Ministério da Saúde foi de que o documento acabou suspenso porque não havia sido validado em “todas as esferas necessárias” e pela consultoria jurídica da pasta.

Com isso, o ministério manteve a orientação do limite temporal para a prática, fixado em até 21 semanas e 6 dias em três situações específicas. Vale ressaltar que o aborto é crime no Brasil, mas existem três casos em que não há punição para quem o pratica: risco de morte da mãe, gravidez decorrente de estupro, e quando o bebê é diagnosticado com anencefalia.

A ministra terá que prestar informações ao Parlamento sobre o assunto. Até agora, já foram apresentados dois requerimentos para que Nísia Trindade explique a situação, e outros quatro pedidos de informação à pasta sobre as normas que tratam do aborto.

Fonte: Gazeta do Povo