Há uma máxima que diz que o Brasil só começa depois do carnaval. Na prática, isso é basicamente um fato. Nesta quarta-feira (6), a divisão de poder na Câmara dos Deputados para este ano começou a ser feita, com a escolha dos presidentes das comissões temáticas da Casa. Das 30, 19 já elegeram quem assumirá as presidências.
O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, conquistou o comando das mais importantes comissões da Casa.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tida como a principal, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a de Educação.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu 22 votos de um total de 37, sendo 15 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos na próxima semana.
Ferreira tem dito que fará uma série de audiências públicas, criar subcomissões e fiscalizar a educação no atual governo.
“Quero deixar aqui bem claro que nós vamos fazer uma comissão bastante plural no sentido de debate de ideias, com audiências públicas para ter também a presença da sociedade civil, que eu acredito ser muito importante”, declarou.
O deputado pretende pautar o Homeschooling, além do tema da violência nas escolas. “Este é um ano muito importante para a educação do nosso país, temos aí a votação do Plano Nacional de Educação e debateremos também o homeschooling e a questão da violência dentro da sala de aula”, afirma.
Nikolas substitui o deputado Moses Rodrigues (União-CE) na presidência da comissão.
Com 49 votos favoráveis e 9 em branco, a deputada Carolina de Toni (PL-SC) foi oficialmente confirmada no comando da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.
A indicação da congressista enfrentou resistência de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Partido Liberal manteve sua posição inicial.
Após semanas de discussões, líderes partidários chegaram a um acordo para a divisão da presidência das comissões permanentes, que devem ser instaladas nesta quarta-feira (6).
A presidência da CCJ é considerada a mais importante da Câmara, por onde passam praticamente todos os projetos.
No ano passado, o PL abriu mão de presidir a CCJ para ter a relatoria do Orçamento federal. Porém, neste ano, a sigla insistiu no comando do colegiado e escolheu Carolina de Toni para o cargo.
A deputada faz parte da bancada do agronegócio, defende pautas pró-vida e é considerada uma das figuras mais conservadoras de Brasília.
Outra comissão de grande relevância seguirá no comando da ala bolsonarista: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que será presidida pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF).
O PL também ficou com Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sob o comando do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que é um dos nomes mais conservadores do Congresso. Já a comissão do Esporte, que também é muito cobiçada, ficou com o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).
Presidir uma comissão temática é, em outras palavras, poder para controlar a pauta de votação e também de convocação ou convite de ministros do governo.
Dono da maior bancada na Câmara, com 96 deputados, o PL já tinha recebido o aval do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que havia confirmado que a sigla teria direito de comandar múltiplas comissões, incluindo a CCJ, considerada a mais importante comissão da Casa. Por ela passam todos os projetos antes da votação ir para o plenário e ainda as Propostas de Emenda Constitucional (PECs).
Lideranças partidárias do reduto de Lira atuaram para que a CCJ estivesse nas mãos do União. Ainda assim, em reunião com líderes, o próprio Lira sustentou, nesta quarta, que o PL teria direito à CCJ.
A escolha da deputada Caroline de Toni não é do agrado e interesso do Palácio do Planalto. No entanto, diante das pressões de Lira contra blocos de centro-esquerda, os deputados a conceder declarações públicas dizendo que vão respeitar sua gestão no colegiado.
Fonte: Conexão Política
