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Anistia - Quem já teve não quer dar
Política Nacional
Publicado em 10/03/2024

O movimento da oposição em favor da aprovação pelo Congresso de um projeto de lei para anistiar condenados do vandalismo do 8 de Janeiro tem seu maior foco de resistência nos partidos de esquerda e no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Curiosamente, a pacificação buscada por meio desse instrumento previsto pelo código penal – e que foi um dos principais temas do discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no evento político da Avenida Paulista domingo passado (25) – beneficiou ao longo da história sobretudo o campo progressista ligado à esquerda.

A Lei da Anistia de 1979 permitiu que milhares de brasileiros retomassem suas atividades públicas com ficha limpa.

Além daqueles que haviam apenas criticado o regime militar, também foram beneficiados 700 condenados por participarem da luta armada, com assaltos, terrorismo, sequestros e assassinatos.

A medida aprovada pelo Congresso durante o governo de João Figueiredo, o último do período militar, abriu caminho para a redemocratização, consagrada na Constituição de 1988.

Indivíduos anistiados como José Dirceu, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes e Leonel Brizola ocuparam cargos relevantes, seja por nomeação ou eleição, incluindo a Presidência da República, caso de Dilma Rousseff (PT), egressa da luta armada.

Os beneficiados do "outro lado" pertenciam por sua vez às Forças Armadas e não tiveram protagonismo na abertura política.

Os agentes dos órgãos de repressão que foram identificados, parte deles responsáveis por torturas e assassinatos, somam 337, segundo relatórios de comissões do Executivo e do Legislativo.

Fonte: Gazeta do Povo

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