Por J. R. Guzzo/Gazeta do Povo

Todo réu é inocente até se provar o contrário – menos no Brasil de Gilmar Mendes

Pela segunda vez em seguida, o ministro Gilmar Mendes anunciou que vai condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por “golpe de Estado” quando ele for julgado no Supremo Tribunal Federal.

Mas como é possível que o juiz diga em público, antes do julgamento, que o réu já está condenado? Isso não existe nem nos sistemas judiciais mais primitivos do mundo – é um mandamento absolutamente elementar do Direito que todo o cidadão é inocente até que se prove a sua culpa num julgamento feito dentro do processo legal.

Mas no Brasil de hoje o direito universal não existe mais. O que existe são invenções que o STF vai fazendo para condenar seus inimigos políticos e deixar livres os amigos, mais os amigos dos amigos.

Poderiam agir assim e fingir que estão seguindo alguma lei, mas parece que se cansaram da sua comédia; não se preocupam mais, agora, nem com as aparências.

Um Zé Mané qualquer que estivesse sendo processado por roubar uma galinha, e visse o juiz anunciar antecipadamente a condenação, pediria a anulação imediata da coisa toda, por suspeição grosseira do julgador.

Seria atendido na hora, pois o juiz, o próprio juiz, declarou que ele não teria um julgamento imparcial. Mas o acusado, aqui, é Bolsonaro, e o STF já resolveu há muto tempo que ele tem de ser condenado.