O regime da Venezuela apresentou na última terça-feira, 2, um projeto de lei que proíbe o liberalismo clássico e o conservadorismo, consideradas ideologias "fascistas".
O documento apresentado na Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela ditadura chavista, é chamado de "Projeto de lei contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares".
O texto foi elaborado por ordem direta do ditador Nicolás Maduro e já foi aprovado em sua primeira leitura pela Assembleia Nacional.
Em seu artigo 4, o documento indica como "classismo, conservadorismo moral, neoliberalismo", além de "todos os tipos de fobia contra seres humanos são características comuns" do fascismo.
O artigo 22 estabelece que “quem solicitar, invocar, promover ou praticar atos violentos como meio ou meio de exercício de direitos políticos será punido com pena de prisão de oito a doze anos e inabilitação política pelo período de prisão”.
A lei contempla também a dissolução de organizações privadas, sociais ou políticas que defendem ou se baseiem no fascismo.
Fonte: Revista Oeste