Doze estados aumentam alíquotas do ICMS e preço dos combustíveis pode subir.

As alíquotas gerais do ICMS foram reajustadas em 12 estados desde o fim de 2022 e passaram de uma média de 17% a 18% para até 22%, segundo levantamento feito pela smart tech IOB.

Desde o fim de junho de 2023, quando foi aprovado o "teto do ICMS", a alíquota geral de cada estado também é o imposto máximo que pode ser cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte público e comunicações, que passaram a ser considerados bens e serviços essenciais.

Até então a tributação da gasolina era próxima de 30% em vários estados, e chegava a 34% no Rio de Janeiro.

Portanto, com os reajustes nas alíquotas gerais aprovados pelos legislativos estaduais desde o fim do ano passado, que variam de 1 a 4 pontos porcentuais, também pode subir a tributação dos bens e serviços definidos como essenciais, entre eles os combustíveis. Além, é claro, de todos os demais produtos e serviços sujeitos às alíquotas gerais.

Um novo aumento na carga pode vir mais adiante. Embora um acordo entre estados e a União tenha preservado o teto para combustíveis como diesel, gás natural e gás de cozinha, ficou definido que a gasolina será objeto de novas discussões.

Há pressão de governadores para que ela deixe de ser considerada essencial – o que acabaria com o teto do ICMS para esse combustível. Os novos aumentos nas alíquotas gerais passam a valer entre os dias 8 de março e 1.º de abril.

Com Informações da Gazeta do Povo