Por Mises Brasil

A ideia de que são necessárias leis que limitem a jornada para proteger os trabalhadores é um mito: o capitalismo, por meio de seus próprios mecanismos de incentivos, reduziu a jornada de trabalho ainda na época em que não havia nenhuma lei regulamentando as jornadas.

O economista Robert Whaples observa que a jornada semanal média vem caindo progressivamente desde os anos 1830.

Em 1938, quando o então presidente americano Franklin Roosevelt assinou a Fair Labor Standards Act (FLSA), uma lei que estipulava a jornada semanal máxima em 40 horas, tal lei já era praticamente desnecessária.

Ao longo do século anterior, as forças de mercado já haviam derrubado a jornada semanal média nas indústrias, de quase 70 horas para 50 horas. Em outras indústrias, a jornada era ainda menor.

Em 1930, por exemplo, operários das ferrovias trabalhavam uma media de 42,9 horas por semana. Já os carvoeiros trabalhavam uma média de apenas 27 horas.

Henry Ford implantou uma jornada semanal de 40 horas em 1926 porque ele acreditava que consumidores com mais tempo livre iriam comprar mais produtos. Outras grandes empresas fizeram o mesmo.

Apenas um ano depois, 262 grandes empresas já haviam adotado uma semana de trabalho de 5 dias. Pela primeira vez na história, as pessoas estavam usufruindo fins de semana livres.

Essa mudança em nada se deveu às legislações trabalhistas da época, pois as poucas e esporádicas leis salariais existentes nos EUA antes da FSLA podiam, na prática, ser nulificadas pela Suprema Corte da época, a qual reconhecia a legalidade de qualquer contrato firmado voluntariamente entre empregador e empregado, independentemente das horas de trabalho que esse contrato estipulasse.

A semana de trabalho mais curta é uma invenção inteiramente capitalista.