Por Marcos Tosi/Gazeta do Povo

A reestruturação da Esplanada dos Ministérios pelo presidente da república (aquele que foi empossado pelo TSE), por meio da Medida Provisória 1.154/2023, mexeu com a agricultura mais do que com qualquer outro setor, e pode acabar se tornando indigesta para as relações do governo com o Congresso.

A repercussão continua muito ruim no Parlamento e, segundo analistas políticos, ou o governo abre uma frente de negociação envolvendo as medidas que esvaziaram as atribuições do Ministério da Agricultura (Mapa) ou entra em rota de colisão frontal com a bancada mais bem estruturada em Brasília.

O risco de derrota do governo nessa queda de braço é grande, já que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou turbinada à nova legislatura, com quase 300 integrantes.

Como a MP pode ser prorrogada uma vez, por mais 60 dias, o Planalto ainda conseguirá empurrar o problema para frente. A controvérsia, contudo, não dá sinais de arrefecimento.

Para Lucas Fernandes, coordenador de análise política da consultoria BMJ, essa é uma briga que Lula provavelmente vai dar um jeito de evitar, ou, pelo menos, atenuar. principalmente se o Congresso aprovar emendas que recoloquem na pasta da Agricultura a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foram transferidos pela MP para os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, respectivamente.

Nem o veto presidencial a eventuais emendas pode funcionar. “O presidente não pode vetar um órgão, se ele veta um órgão, ele deixa de existir, o que não está previsto em lei. Essas MPs são difíceis de serem modificadas depois que o Congresso dá uma visão”, avalia Fernandes.