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Justiça em colapso - Lentidão e parcialidade
Cidadania
Publicado em 05/03/2023

Ultimamente a justiça  brasileira ganhou o noticiário internacional, principalmente por conta do grande número de decisões que claramente contrariam as normas constitucionais.

O judiciário brasileiro é motivo de piada no exterior, por decisões como aquela que libertou da prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, um dos maiores corruptos do país de todos os tempos, que havia sido condenado a mais de 400 anos de prisão. 

Temos também, um presidente da república que saiu direto do cárcere para a campanha eleitoral, e que hoje ocupa o cargo mais importante do poder executivo nacional com respaldo de todas as cortes do país, como se fosse a mais inocente de todas as criaturas. 

Mas a parcialidade flagrante e absurda parece que não é o único defeito da nossa justiça. A lentidão e o excesso de processos contribuem para produzir um cenário ainda mais caótico. 

Segundo dados do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito no ano passado, há no Brasil mais de 100 milhões de processos em tramitação no Poder Judiciário.

Estima-se que o governo em geral (municípios, estados e União) participa como autor ou réu em 80% dos processos em andamento.

Comparando com o padrão dos países desenvolvidos, o Brasil apresenta vários aspectos negativos: o número de processos é excessivo, o tempo médio de tramitação é muito alto, a Justiça brasileira custa muito caro à nação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) e o grau de satisfação da sociedade com o sistema judicial em geral é bastante baixo.

Em 2021 foram concluídos mais de 26 milhões de processos; no entanto, perto de 29 milhões de ações novas ingressaram no sistema e, segundo o mesmo estudo, cada juiz em atividade acumula em torno de 6 mil processos sob sua responsabilidade.

 

 

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