por Luciano Trigo/Gazeta do Povo
Se entendermos censura como a restrição, por parte de governos ou autoridades, da livre circulação de ideias, informações e opiniões, a conclusão necessária é que o bloqueio ao X no Brasil, sejam quais forem as justificativas alegadas, foi na prática um ato de censura, talvez o maior de nossa história.
Foi, em todo caso, um ato sem precedentes, que afeta diretamente a liberdade de expressão – protegida pela Constituição – de 22 milhões de brasileiros que usavam a plataforma. Isso desconsiderando, claro, a opção de usar VPN, se tornar formalmente um criminoso e receber uma multa diária de R$ 50 mil.
Mas, se a intenção era perseguir e calar meia dúzia de jornalistas que teimam em escrever o que pensam, o que já seria por si só absurdo, o preço a ser pago pela medida pode ser demasiadamente alto.
Como veremos adiante, o custo total da suspensão da plataforma para o Brasil será muito maior que o custo moral da supressão sumária da liberdade de expressão.
Há, contudo, um aspecto nesse episódio que não tem recebido a devida atenção. Esses 22 milhões de brasileiros não foram impedidos somente de se expressar: eles foram sumariamente proibidos de ler e acessar informações relevantes nas mais diversas áreas, sobre os mais diversos assuntos, que não circulam em outras plataformas.
A liberdade violada não foi apenas a de se expressar: tão ou mais importante, a liberdade de receber informações foi igualmente suprimida. Do dia para a noite, puseram uma venda nos olhos de 22 milhões de brasileiros.
É o efeito tapa-olho, tão grave quanto o efeito mordaça.
Diante do horror da censura, tendemos a pensar apenas na mordaça, e é compreensível. Afinal de contas, o bloqueio do X, decretado já há 10 dias, viola o direito das pessoas de se expressar livremente, reprime manifestações contrárias aos poderosos de plantão, cala vozes que fazem oposição a determinada agenda, suprime críticas e silencia opositores.
Mas não é só isso. O tapa-olho é igualmente grave.