Não é de hoje que a sociedade brasileira assiste a uma escalada sem precedentes da atuação do judiciário, principalmente na figura da sua mais alta corte, que extrapola todas as suas competências constituciionais, avançando sobre as prerrogativas e funções dos outros poderes.
O novo judiciário nacional, que abre processos, investiga, julga, condena e até manda prender, também se tornou o principal órgão de censura do país. Censura essa, aliás, que nem está prevista na nossa Constituição.
Não satisfeito em usurpar competência e transgredir cláusulas petreas constitucionais, em prejuízo do equilibrio entre os três poderes, o tribunal agora resolveu ter também um viés educador, avançando com sua agenda nas escolas, com o objetivo claro de fazer a cabeça dos jovens com relação às suas pautas nem sempre recomendáveis.
Na última semana de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal lançou o programa "STF na Escola” que, segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tem como objetivo aproximar o Supremo do ambiente escolar e combater a “desinformação” contra o Judiciário.
A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, criado em 2021 durante a gestão de Luiz Fux na presidência, que conta com 56 instituições parceiras, dentre ONGs, associações representativas, agências de checagem e universidades públicas. A ideia é que essas instituições repliquem o STF na Escola nos estados para ampliar seu alcance.
Estão previstos no programa palestras com servidores e até ministros do STF, distribuição de materiais impressos, concursos de redação e visitas de estudantes à Corte.
Ao discursar no evento de lançamento do programa, a ministra Rosa Weber mencionou os episódios de vandalismo aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e disse que o STF na Escola tem como objetivos “quebrar a corrente da desinformação”, “contribuir para o fortalecimento da imagem institucional do Supremo e ampliar a credibilidade do Tribunal junto à sociedade”.
“O programa foi criado para reagir às práticas direcionadas a afetar a confiança das pessoas neste Supremo Tribunal Federal, minando-lhe a credibilidade, inclusive com a distorção ou alteração do significado de suas decisões, bem como para combater ações de diversas naturezas que colocam em risco os direitos fundamentais e tensionam a estabilidade democrática”, disse a ministra.
