A onda de controle social e de censura que assola boa parte do planeta, chegou ao Brasil com força total. No Congresso Nacional, tramitam prjetos que propõem o controle da liberdade de expressão, que foram proposto até por parlamentares que, supostamente, estão no espectro mais à direita da política nacional. 

São múltiplos projetos com uma mesma e insólita proposta: punir qualquer um que disser, na internet, coisas que, sob a percepção dos julgadores de plantão, não sejam verdadeiras. Em alguns casos, sob pena de prisão.

O PL 2601/2019, por exemplo, apresentado pelo deputado Luís Miranda (DEM/DF), pretende acrescentar ao Código Penal o novo crime de “divulgação de notícia falsa”, prevendo como pena a detenção, de três meses a um ano.

Já o PL 2.516/2022, do deputado José Nelto (PP/GO), mais ousado, pretende punir com multa até mesmo quem divulgar informação que, mesmo sem ser falsa, seja considerada “prejudicialmente incompleta”.

Como se pode ver, a uma epidemia totalitarista em curso no país, que, se for levada adiante conforme o que está proposto no papel, pode transformar o Brasil em algo próximo à Coreia do Norte, em termos de liberdade de expressão.

No país ideal dos censores totalitaristas de plantão, será proibido não somente manifestar opiniões que contrariem o modelo de verdade imposto pelo poder vigente, mas até  divulgar uma notícia falsa por simples equívoco, e não por má fé. Ou seja, quem simplesmente se enganar  poderá ser responsabilizado criminalmente. 

Vale ressaltar que a legislação brasileira já prevê as infrações penais de calúnia e difamação, que servem perfeitamente para ser aplicadas nos casos em que alguém se sente prejudicado por alguma notícia que considera indevida. 

 Para evitara o avanço desse tipo de restrição à liberdade só há uma saida: o desrespeito às leis absurdas em grande escala.