Wesley Oliveira/Gazeta do Povo

Há poucas semanas, o Grupo de Trabalho Polícia Cidadã apresentou um relatório de mais de 100 páginas sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro.

Não é um estudo qualquer: o grupo de trabalho foi criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça); o órgão, por sua vez, atendeu a uma determinação do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), na ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, que restringiu a realização de operações policiais nas favelas do Rio durante a pandemia e acabou dando espaço para o fortalecimento da ação do narcotráfico nos morros da cidade, inclusive com a intensificação de treinamento tático de traficantes.

Fachin estabeleceu o prazo de um ano para que o grupo analisasse o comportamento dos policiais em operações com mortes de civis e sugerisse ações para combatê-las.

O relatório agora está nas mãos da presidente do STF (e do CNJ), Rosa Weber. Se as conclusões apresentadas pela comissão forem levadas adiante, a polícia fluminense terá de fazer mudanças bruscas em um curto espaço de tempo.

O grupo teve 35 membros, incluindo juízes, promotores, professores universitários e representantes de ongs. A lista inclui seis policiais (três militares, dois civis e um federal).

Mais numerosos são os representantes de organizações não-governamentais: eram oito. Seis delas são ou já foram financiadas pela Open Society, fundação do bilionário George Soros e que defende o desencarceramento e a legalização das drogas: o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Comissão Arns, o Instituto Sou da Paz, a Anistia Internacional Brasil, o Coletivo Papo Reto e o Grupo de Estudos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense.

O grupo foi liderado pelo promotor de Justiça João Paulo Schoucair, que é conselheiro do CNJ.