Por Leonardo Desideri/Gazeta do Povo

Membros do governo federal estão empenhados em promover a liberação de criminosos como política pública para resolver o problema da superlotação das prisões no Brasil.

Declarações nesse sentido têm partido de ministros, secretários, aliados e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas.

Em um discurso no lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) II, no mês passado, Lula defendeu ideias caras ao movimento antipunitivista.

Afirmou, por exemplo, que "um jovem com 18 anos" que comete crimes "entrou um inocente" na cadeia e é "uma vítima de um delito que muitas vezes não tinha clareza do porquê estava cometendo aquilo" (sic).

As falas de Lula estão em sintonia com o que secretários, ministros e outros membros do governo têm repetido desde fevereiro.

Na primeira semana de abril, uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foi ao Rio Grande do Norte para conversar com autoridades locais sobre formas de se evitar novas ondas de atentados de facções criminosas como a que ocorreu em março. A ideia de desencarceramento foi a tônica das falas.

"Há necessidade de discutir uma política de desencarceramento na qual a gente consiga garantir que os espaços de privação de liberdade sejam cada vez mais dignos e com garantia de direitos", disse o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

A coordenadora-geral de Combate à Tortura do MDHC, Fernanda Vieira, mostrou-se satisfeita ao saber que gestores locais se dispuseram a planejar ações "em uma perspectiva de desencarceramento".

No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o discurso é semelhante. Rafael Velasco, secretário Nacional de Políticas Penais da pasta, é um defensor do que chama de "desencarceramento consciente".

"Devemos colocar as alternativas penais no mesmo patamar da prisão", disse em seu discurso de posse, em fevereiro.