Gabriel Sestrem/Gazeta do Povo

O caso do homem de 25 anos que invadiu uma creche em Blumenau-SC no início de abril e assassinou quatro crianças com idade entre cinco e sete anos gerou grande comoção em todo o país.

A tragédia, entretanto, poderia ter sido evitada se o criminoso tivesse sido mantido atrás das grades pelas transgressões anteriores que cometeu.

De 2016 para cá, o rapaz somou quatro passagens pela polícia, sendo uma delas tentativa de homicídio a facadas. Porte de drogas, briga em casa noturna, vandalismo e, por fim, o esfaqueamento de um cachorro completam seu histórico recente de ilícitos.

Agora, ele responderá por quatro homicídios triplamente qualificados, além de cinco tentativas de assassinato de outras crianças.

A impunidade que manteve o criminoso nas ruas e permitiu a ocorrência do massacre é um problema crônico da Justiça brasileira e está relacionada principalmente ao sistema de progressão de regime prisional no Brasil e ao chamado “garantismo penal” – teoria levada a cabo por juízes que, ao buscar controlar excessivamente o poder de punir do Estado, criam um ambiente propício à reincidência criminal.

Na avaliação de especialistas em segurança pública, é da perpetuação de um sistema de impunidade em que criminosos veem chances remotas de penalizações mais rígidas que decorre o aumento da reincidência com crimes progressivamente mais graves.

“Esse garantismo da Justiça não está só no Brasil, está no mundo todo. Mas aqui isso se tornou muito mais peçonhento, e o resultado é a impunidade generalizada. E a impunidade, como sabemos, é a mãe da reincidência”, explica o especialista em segurança pública Olavo Mendonça.