O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou no domingo que o salário mínimo no Estado será elevado para R$ 1.550. Esse aumento será válido para todos os trabalhadores e representa um reajuste de cerca de 20% em relação ao valor atual, que varia de R$ 1.284 (na faixa mais baixa) a R$ 1.306 (mais alta).

A Secretaria da Casa Civil confirmou que o projeto com as alterações nos valores será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ainda esta semana.

A medida precisará ser aprovada pelos deputados e entrará em vigor no mês seguinte à sanção do governador Tarcísio de Freitas.

O reajuste anunciado é superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, que foi de 4,65%, e superior ao aumento do ano passado, que foi de pouco mais de 10%. Além disso, o novo valor será maior que o salário mínimo federal.

A medida atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os Estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal. A norma impede que o piso seja aplicado a servidores públicos municipais e estaduais.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. “Os valores propostos levam em conta as condições de demanda de mão de obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local”, informou o governo.

Com informações da Revista Oeste