O governo pretende pôr em funcionamento até agosto o programa "Voa, Brasil", que alegadamente busca "democratizar" o transporte aéreo e dar mais dinamismo ao setor.

A principal medida foi revelada em março pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França: a venda de passagens aéreas por R$ 200 para grupos específicos de consumidores.

O programa foi bem recebido pelas principais empresas do setor, que formaram um grupo de trabalho para debater a proposta. Apesar disso, ou por isso mesmo, a iniciativa embute riscos.

Os principais, segundo especialistas, são o aumento de preços para os demais passageiros, para bancar o barateamento de parte das passagens; o desestímulo à concorrência e à eficiência; e a criação de uma relação vista como "perigosamente próxima" entre o governo e as grandes companhias.

Conforme declarações públicas do ministro, as passagens de R$ 200 serão direcionadas a servidores públicos federais, estaduais e municipais que ganham até R$ 6,8 mil mensais; aposentados e pensionistas da Previdência Social; e estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além da escolha do público-alvo, bastante específico, chama atenção a renda máxima dos servidores públicos que podem ser beneficiados pelo programa.

Uma renda mensal de R$ 6,8 mil está muito distante das camadas mais pobres da população.

Esse teto equivale a 2,4 vezes a renda média dos trabalhadores ocupados (R$ 2.880 no primeiro trimestre do ano, segundo o IBGE), e mais de cinco vezes o salário mínimo (R$ 1.320).

A prioridade será dada a quem não viajou nos últimos 12 meses, com permissão para compra de até quatro passagens, e o financiamento ficará a cargo de bancos públicos como Caixa e Banco do Brasil, com pagamento em até 12 vezes – mas sem subsídios, segundo França.

Fonte: Gazeta do Povo