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Identitarismo dominando a pauta - A decadência do Congresso
Política Nacional
Publicado em 30/05/2023

Até o dia 7 de fevereiro de 2001, a palavra “homofobia” jamais havia sido pronunciada no plenário da Câmara dos Deputados. Foi quando a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) subiu à tribuna para lamentar o assassinato de um jovem homossexual na capital paulista, registrado um ano antes.

"É preciso que esta Casa, através da Comissão de Direitos Humanos, manifeste à opinião pública brasileira o repúdio a toda e qualquer forma de homofobia", disse ela. De lá para cá, outros 821 discursos se referiram ao termo.

Já a expressão "transfobia" só apareceu pela primeira vez em 2009, em um pronunciamento de Janete Capiberibe (PSB-AP). Depois disso, foram mais três anos até a segunda menção, pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Hoje, a lista completa já soma 73 pronunciamentos com referência ao assunto.

Esses são indícios de uma tendência mais ampla. Uma análise dos discursos feitos em plenário nos últimos anos 20 anos, mostra uma tendência clara: temas antes considerados centrais, como criminalidade, pobreza e corrupção, estão ocupando cada vez menos espaço; ao mesmo tempo, menções à agenda identitária e ao aborto nunca foram tão frequentes quanto na composição atual da Câmara, que tomou posse em fevereiro deste ano.

Por exemplo: em três meses e meio, os deputados que tomaram posse em 2023 já mencionaram a palavra "homofobia" em plenário mais vezes do que todo 2022.

Foram 23 discursos mencionando essa palavra, ante 15 no ano passado, no mesmo período. Entre 1º de fevereiro (quando a legislatura tomou posse) e 16 de maio deste ano, 27 discursos no plenário incluíram o termo "transfobia".

No mesmo período de 2020, 2021 e 2022, o tema esteve completamente ausente dos microfones do plenário.

Os discursos com referência ao aborto também aumentaram: foram 7 em 2020, 9 em 2021, 36 em 2022 e 40 neste ano. A sequência das menções ao racismo seguiu uma trajetória semelhante: de 24 (2020), 20 (2021) e 44 (2022), passou para 74 em 2023.

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