Caio Yano/Gazeta do Povo

O programa de incentivo fiscal para baratear carros novos é uma receita velha que deve ter efeito discreto sobre os indicadores de inflação, ao custo de uma renúncia tributária bilionária e com baixo impacto econômico e social, avaliam economistas.

A iniciativa, anunciada pelo governo no último dia 25, perpetua um regime que privilegia o setor automotivo no país e dificulta o cumprimento das metas estabelecidas pela equipe econômica no desenho do novo arcabouço fiscal.

A medida consiste em cortes de IPI, PIS e Cofins para modelos de até R$ 120 mil que atendam a critérios de eficiência energética e de conteúdo local.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), com o benefício concedido a montadoras, o valor de um veículo zero quilômetro pode cair de 1,5% a até 10,96%.

As regras para acesso ao desconto, no entanto, ainda dependem de parecer do Ministério da Fazenda, que deve defini-las nos próximos dias.

"A gente mais uma vez está apostando em saídas antigas, que já deram errado. A medida vai frontalmente na direção oposta à agenda que o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad está tentando perseguir, que é de reversão de renúncia fiscal, e de que o arcabouço fiscal depende", diz Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI).

A intenção de Haddad é cortar aproximadamente R$ 150 bilhões de regimes especiais por ano, segundo já declarou mais de uma vez.

Enquanto projeta R$ 136,2 bilhões de resultado primário negativo neste ano, o governo estabeleceu como meta zerar o déficit já a partir de 2024.

Barros lembra que boa parte do atual gasto tributário, que corresponde hoje a 4% do PIB, é considerada praticamente "irrevogável", em razão do custo político, como o referente às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, ao Simples Nacional e a entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde, educação, cultura e assistência socia