A falta de obstáculos à politização da cúpula do Judiciário, cujos abusos seguem incontestados pelo Senado, normalizou no Brasil uma realidade pouco comum anos atrás: membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se sentem confortáveis para escancarar publicamente suas posições políticas.

A tendência atingiu seu ápice na última quarta-feira (12), com o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso manifestando explicitamente que atuou, enquanto juiz, contra a ascensão do bolsonarismo.

Ante a reação popular, Barroso se desculpou negando a literalidade da fala. "Na verdade me referia ao extremismo golpista e violento", afirmou.

Pedro Moreira, doutor em Filosofia do Direito pela Universidad Autónoma de Madrid, destaca o fato de que Barroso "não deseja preservar nem mesmo a aparência de imparcialidade".

"O comportamento dele, inclusive estético, é similar ao de um político em comício. Portanto, contraria qualquer princípio de prudência, decoro, independência e imparcialidade, todos previstos no Código de Ética da Magistratura. Em um estado de coisas normal, em que os órgãos de controle se comportassem com independência, e o parlamento com firmeza e dignidade, uma postura como essa seria punível. No Brasil, creio que Barroso não sofrerá nem mesmo um constrangimento acadêmico relevante. Como é um homem importante, amanhã estará dando palestra para juízes", ironiza.

Para Moreira, "todo o contexto em que ocorre a fala do ministro Barroso é constrangedor". "Primeiro, ele está em um evento ideologicamente orientado. Segundo, ele está tentando responder às vaias de uma turma que ele parece reconhecer como sua. Terceiro, ele, para agradar a turba, acaba reconhecendo o que a esta altura ninguém poderia mais duvidar: Barroso não é um julgador imparcial. E, pelo que pensa e escreve, sequer poderia sê-lo."

Fonte: Gazeta do Povo