A necessidade de arrecadar mais impostos para equilibrar as contas públicas tem feito o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trazer à tona novas e antigas ideias de tributação.
Além dos projetos já apresentados e enviados para o Congresso, analistas ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que o governo pode ressuscitar a ideia do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) – uma bandeira histórica da esquerda e de eficácia duvidosa, conforme indicam os exemplos de vários países que abandonaram esse tipo de taxação.
Entre as propostas já apresentadas para a segunda fase da reforma tributária, focada na renda e no patrimônio, estão a tributação de lucros e dividendos, de offshores (aplicações no exterior) e de fundos exclusivos, além da progressividade na tributação de heranças, de competência estadual. Todas as citadas miram os mais ricos, mas também podem afetar a classe média.
"O governo está passando o chapéu em busca de arrendação", diz a economista especializada em contas públicas Juliana Inhasz, do Insper.
O governo necessita, segundo especialistas em contas públicas, de um aumento de R$ 100 a R$ 130 bilhões na arrecadação para zerar o déficit primário até 2024, meta prevista no novo arcabouço fiscal, a ser aprovado pelo Congresso.
Para 2025 em diante, o novo arcabouço fiscal prevê superávits crescentes até chegar a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, último ano de mandato.
É nesse contexto que representantes da esquerda intensificaram a defesa da criação do IGF. "O PT nunca desistiu da ideia [do IGF]. Agora tem mais uma justificativa", diz o deputado Gilson Marques (Novo-SC), referindo-se à necessidade de engordar os cofres públicos.
Fonte: Gazeta do Povo