A elevada carga tributária existente no Brasil é diretamente responsável pela diminuição da competitividade dos produtos nacionais, o que acarreta consequentemente na queda da arrecadação.

Contrariamente ao argumento defendido por setores ligados à esquerda, o aumento dos impostos não necessariamente resulta em uma fonte sustentável de recolhimento para o Estado.

Nos últimos anos, um exemplo desse fenômeno pode ser observado no segmento de cigarros, no qual o encargo tributário elevado propiciou o crescimento da presença de produtos ilegais no mercado nacional, resultando em uma redução das receitas provenientes dessas vendas.

No período de 2015 a 2019, o preço dos cigarros legais aumentou em 16,3%, indo de R$ 6,45 para R$ 7,50. Por outro lado, os produtos de contrabando eram comercializados por uma média de R$ 3.

Paralelamente a esse aumento de preço, ocorreu uma queda de 11,5% na arrecadação proveniente da venda de cigarros legalizados, resultando em um impacto de R$ 1,6 bilhão nos cofres públicos ao longo de cinco anos.

Esses números são parte do estudo “Impactos do mercado ilegal de cigarros no Brasil”, realizado pelo Ipec (antigo Ibope).

Analistas especializados destacam que essa diminuição na arrecadação é em grande parte resultado da política tributária que, desde 2012, aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicado aos cigarros e estabeleceu um preço mínimo de venda no varejo.

A partir de 2016, esse preço mínimo foi fixado em R$ 5, como estipulado pelo Decreto 8.656/2016. Concomitantemente a essas medidas, a fatia de mercado ocupada pelo comércio ilegal de cigarros no Brasil aumentou significativamente, saltando de 39% em 2015 para 57% em 2019, de acordo com o estudo do Ipec.

Fonte: Conexão Política