É de dar nos nervos. No trabalho, em casa, em qualquer lugar, em qualquer horário.

A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, não fiscaliza atividades específicas como telemarketing, telecobrança ou doações. Apenas monitora o que define como "chamadas curtas" - ligações com duração de até três segundos.

Em 2019, a agência lançou o site "Não me perturbe", em parceria com empresas de telecomunicações e instituições que fazem empréstimo consignado. Os usuários podem se cadastrar na página para não receber chamadas dessas empresas.

Em 2022, criou um código específico para telemarketing, o 0303, para facilitar a identificação da chamada, e limitou o número de chamadas curtas que cada companhia pode fazer, sob pena de bloqueio e multa de até R$ 50 milhões. Segundo a Anatel, essas medidas provocaram uma redução de 75% no número de ligações curtas no Brasil.

Mesmo assim, só em junho, foram 10,3 bilhões. É como se cada habitante do país tivesse recebido mais de 50 telefonemas de telemarketing em apenas um mês. Os próprios números mostram que as medidas não foram suficientes para garantir a paz e a privacidade do usuário.

O site “Não me perturbe” tem um alcance limitado, e será que as empresas de telemarketing estão respeitando a obrigatoriedade de usar números apenas começando com 0303?

É exatamente isso: um sistema de computador capaz de disparar milhares de ligações de uma só vez, e usando números diferentes, o que torna praticamente impossível o dono do celular bloquear esses números no aparelho para não receber uma nova ligação da mesma empresa.

Camila Leite, especialista em direitos digitais, diz que houve avanços, mas que o Brasil ainda está em primeiro lugar no ranking de países onde as pessoas mais recebem ligações de telemarketing e que, uma solução definitiva, só com novas leis.

Com informações do G1