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Injustiças do 8 de janeiro - Quem vai encarar o sistema?
Cidadania
Publicado em 21/11/2023

O empresário brasiliense Clériston Pereira da Cunha, de 46 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (20) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Ele estava preso desde o dia 8 de janeiro em decorrência dos protestos que culminaram com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

Segundo despacho da juíza Leila Cury encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Clériston teve um mal súbito por volta das 10h durante o banho de sol, sendo atendido às 10h18 por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros.

O documento aponta que os agentes tentaram socorrer o empresário, mas sem êxito – o óbito foi declarado às 10h58.

Fontes afirmam que ele sofreu um ataque cardíaco fulminante, e que já havia passado mal com sintomas semelhantes em outra ocasião desde que foi detido.

“O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 - STF, recebia visitas regulares da companheira e duas filhas e residia no Distrito Federal. Recebia, igualmente, regular atendimento médico”, escreveu a juíza no despacho obtido pela reportagem.

Ainda de acordo com o documento, Clériston fazia uso de medicamentos para diabetes e hipertensão, e já havia sido atendido no serviço médico da Papuda por sintomas de Covid-19.

A equipe dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos 8 janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou dos atos e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.

A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.

“Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.

Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado.

Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.

“A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado”, afirmou o defensor.

O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO-RS) usou as redes sociais para se pronunciar sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha. Van Hattem, em reação, pede impeachment imediato de Alexandre de Moraes, alegando que o magistrado tem cometido crimes.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e advogado de um dos réus presos por causa das manifestações do 8 de janeiro, Sebastião Coelho culpou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela morte de Cleriston da Cunha.

"Alexandre de Moraes é o principal responsável pela morte de Cleriston, hoje, na Papuda", afirmou Coelho, em postagem publicada em seu perfil no Instagram. De acordo com o desembargador aposentado, o magistrado não é a única autoridade a ser responsabilizada pela morte de Clezão.

Para ele, outros membros do STF e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem explicações pela situação do homem que estava preso desde o início do ano.

Na visão de Coelho, Pacheco tem pecado por omissão no caso de presos em virtude dos protestos do 8 de janeiro. De acordo com o desembargador, o presidente do Senado precisa atuar, ao menos a partir de agora, para afastar Moraes do STF.

"Até quando vamos ficar assistindo a essas barbaridades?", perguntou Coelho. "Chegamos ao limite. Não dá mais. Providências têm que ser tomadas imediatamente."

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