Enquanto o Palácio do Planaldo faz uma compra de quase 100 mil reais em lençóis de algodão egípicio para agradar a primeira dama, enquanto o STF solicita a compra de escudos e carabinas para formar uma milícia particular, verbas milionária são cortadas dos programas sociais e da educação, o Brasil caminha para aprovar o maior imposto do planeta.

Na gestão passada do governo federal, o ministro Paulo Guedes defendia a tese, por sinal amplamente comprovada, de que o aumento de impostos reduz a capacidade de produção e acaba diminuindo a arrecadação, atingindo, dessa forma, o objetivo oposto ao almejado.

Ou seja, aumento abusivo de carga tributária só serve para penalizar a população, gerando falências e desemprego.

Mas a usura por dinheiro público faz com que a atual gestão governamental não enxergue as coisas dessa maneira.

De volta à Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária aprovada no Senado deve criar no Brasil um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a maior alíquota do mundo.

Enquanto o Ministério da Fazenda projeta uma taxação padrão de 27,5% após a reforma, o porcentual médio (não ponderado) entre os mais de 170 países que adotam o mesmo modelo de tributação é de 15,9%.

A alíquota que mais ocorre internacionalmente é de 16%, segundo dados atualizados em outubro de 2022 pelo Bureau Internacional de Documentação Fiscal (IBFD, na sigla em inglês).

Ou seja, o IVA padrão no Brasil, pós-reforma tributária, será mais de 70% superior à média mundial e à alíquota mais comum lá fora.

Hoje, a menor alíquota de IVA é aplicada em Andorra, microestado europeu de pouco mais de 77 mil habitantes, onde o tributo sobre bens e serviços pesa 4,5%. No topo do ranking está a Hungria, onde o imposto chega a 27%.

Entre os 37 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que adotam o modelo de tributação, a alíquota média não ponderada é de 19,2%. Das economias integrantes do chamado “clube dos ricos”, os Estados Unidos são o único país que não utiliza o IVA.