O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo ministro Alexandre de Moraes, estabeleceu uma parceria de colaboração com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), conforme apuração da revista Veja.

A iniciativa visa preparar-se para as eleições de 2024.

A partir de agora, a Corte manterá uma comunicação direta com a Anatel para realizar o bloqueio judicial imediato de sites identificados e enquadrados pelo TSE como difusores de “conteúdo criminoso”.

Conforme a Veja, esse processo será conduzido em tempo real.

Vale lembrar que esse tipo de colaboração não é inédito, visto que um acordo semelhante já havia sido firmado em dezembro de 2023.

Em 2022, tribunais superiores, incluindo o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitaram à Anatel o bloqueio de vários sites que estavam supostamente violando as leis eleitorais.

Na ocasião, a agência recebia notificações e, posteriormente, emitia ordens para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, abrangendo desde prestadoras de pequeno porte (PPPs) até grandes operadoras.

Com informações do Conexão Política