As contas do governo federal fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,5 bilhões ou 2,12% do PIB, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro.

Trata-se do segundo maior rombo da história, inferior apenas ao registrado em 2020, de R$ 939 bilhões – ano em que as despesas públicas dispararam com o combate à pandemia de Covid-19.

O déficit primário resulta de um forte aumento da despesa, combinado a uma queda na receita. No acumulado até dezembro, a receita líquida, após transferências constitucionais, caiu 2,2% em termos reais (já descontada a inflação. Enquanto isso, o gasto público aumentou 12,5%.

Parte do resultado se deve ao pagamento antecipado de precatórios. Sem contar essa questão, o saldo negativo seria de R$ 138,1 bilhões – o pior desde 2019, sem contar o ano da pandemia.

É esse valor que será considerado para efeito da meta fiscal do governo, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a regularização do estoque de precatórios fora da meta e do limite de gastos.

Em seu primeiro discurso como ministro, em 2 de janeiro de 2023, Haddad afirmou que não aceitaria "um resultado primário que não seja melhor do que os absurdos R$ 220 bilhões de déficit previstos no Orçamento para 2023". À época, o ministro ainda não considerava a regularização dos precatórios.

Fonte: Gazeta do Povo