Ao rejeitar dois destaques propostos pela ala governista, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 20, o projeto de lei (PL) 2253/2022, que acaba com as saídas temporárias de detentos em datas comemorativas, as chamadas “saidinhas”.

O relator do texto, que foi aprovado em texto-base por 62 votos a favor, é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (foto).

Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.

O primeiro destaque rejeitado foi apresentado pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES).

O texto previa incluir no rol de proibição das saídas para estudo e trabalho os presos por crimes inafiançáveis, o que inclui aqueles que cometeram crimes contra o Estado Democrático de Direito — como os presos pelos ataques de vandalismo em 8 de janeiro.

Já o segundo destaque rejeitado foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O texto aumentava a concessão do benefício, nos casos de regimes semi abertos, para estudo no ensino fundamental.

A rejeição dos destaques representa uma derrota para o governo Lula, pois a ala oposionista orientou voto contrário aos textos.

Com relação ao mérito do PL da "saidinhas", o governo liberou a bancada.

Fonte: Revista Oeste