Por Mises Brasil

O Projeto de Lei 4540/21, apresentado pela deputada do PSOL Talíria Petrone, altera o Código Penal para determinar que não haverá prisão no caso de furto por "necessidade" ou de valores "insignificantes", inclusive para reincidentes.

Algo semelhante foi feito no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e as consequências não foram positivas.

Em primeiro lugar, o que pode ser considerado um "valor insignificante"?

Um detalhe interessante é que a lei vale, inclusive, para reincidentes.

A lei é um "tapa na cara" de trabalhadores, na medida em que diz que está tudo bem em roubar para "sobreviver".

E, claro, o que esperar de um cenário em que "roubar só um pouquinho" não é crime? O que vem em seguida no projeto de descriminalização de furtos da esquerda?