Desde o fim de semana, perfis das redes sociais, jornalistas, advogados e políticos têm falado sobre um possível banimento da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O temor de que isso possa ocorrer se dá por conta do embate entre o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Se for bloqueada no Brasil, a rede social prejudicará mais de 22 milhões de usuários, segundo estatísticas recentes.
No sábado (6), Musk gerou alvoroço em sua rede social e no noticiário brasileiro ao perguntar a Moraes por que ele “exige tanta censura no Brasil”. Musk também disse que poderá restaurar todas as contas suspensas da plataforma no Brasil a pedido do judiciário, mas cuja forma e razões foram consideradas ilegais.
O questionamento ocorreu após a divulgação de uma nova série de documentos internos do Twitter envolvendo as tratativas da rede social com autoridades e personalidades brasileiras que revelam que o TSE, além de parlamentares e do Ministério Público, buscaram violar o Marco Civil e “direitos constitucionais” dos cidadãos brasileiros, segundo os próprios consultores jurídicos da empresa, para fazer pesca probatória e coletar dados em massa de usuários que postaram determinadas hashtags.
Os documentos foram revelados pelo autor e jornalista Michael Shellenberger, em colaboração com a Gazeta do Povo.
Em resposta, Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Musk e pediu a inclusão do dono do Twitter como investigado em outro inquérito já existente, o polêmico inquérito das milícias digitais.
Apesar da grande repercussão, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de investigar o dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, tende a se resumir a mais um artifício para constranger e tentar silenciar um crítico de suas decisões.
Do ponto de vista prático, a fragilidade das imputações feitas ao empresário e as dificuldades para cumprir diligências típicas de um inquérito contra um cidadão americano tendem a tornar a investigação inócua, com chances remotas de denúncia e condenação pelo Supremo.
Ademais, o bloqueio da rede social no território brasileiro, apesar de tecnicamente possível, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é uma medida extrema e vista hoje, dentro do próprio STF, como uma hipótese longe de se concretizar, uma vez que há alternativas menos graves para sancionar o X caso descumpra determinações de Moraes.
É o caso da multa já comunicada por Moraes, de R$ 100 mil por dia, para cada usuário vetado por determinação do ministro que eventualmente tenha o perfil reativado na plataforma.
Um eventual bloqueio geral da rede, mesmo possível, seria desproporcional – afetaria milhões de brasileiros que usam a plataforma para finalidades sem qualquer ligação com o caso, tais como troca de ideias e informações e a divulgação de vídeos e entretenimento, fora o impacto em empresas que pagam para anunciar produtos e serviços, como também faz o governo para promover suas ações ou comunicar campanhas de esclarecimento à sociedade.
Moraes deve enviar o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem caberia analisar provas ao final de um inquérito para eventualmente formular uma denúncia, se entender que houve crime.
Fonte: Gazeta do Povo
