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Anatel - Alinhadíssima com a censura
Cidadania
Publicado em 23/04/2024

O presidente da Agência Nacional de Comunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Anatel vai remover sites de forma mais ágil durante a eleição deste ano.

De acordo com ele, o sistema integrado ao Judiciário permitirá bloqueios efetivos "em questão de poucas horas".

"Em 2022, fomos surpreendidos ao receber decisões judiciais, algumas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão", disse Baigorri, em entrevista ao site Broadcast Político, na terça-feira 16.

"Não estávamos preparados para isso. Tivemos de apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora."

Na ocasião, as decisões chegavam de forma física ao órgão regulador, que, na sequência, digitalizava e comunicava as operadoras.

De acordo com Baigorri, a Anatel não era proativa nesse serviço.

"Não ficamos procurando nas redes sociais e avisando a Justiça", informou, ao mencionar que as operadoras não estavam preparadas para a demanda judicial de remoção de sites, em razão do volume de decisões.

Baigorri avaliou que as empresas ganharam mais preparo.

Resta saber se as remoções rápidas continuarão atingindo somente um espectro da política nacional, ou se tudo que for classifcado como abuso será removido, independente do viés ideológico.

Fonte: Revista Oeste

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