Deputados da esquerda saíram em defesa do Movimento Sem-Terra (MST) após a aprovação do Projeto de Lei 709/23 na Câmara, na noite desta terça-feira (21). O texto-base da proposta impede que invasores de terras recebam benefícios do governo. A proposta foi aprovada com 336 votos favoráveis e 120 contrários.

Os deputados ainda precisam analisar dois destaques, que podem alterar o texto principal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PL), anunciou que essas sugestões serão votadas na sessão desta quarta (22). Após a conclusão, o projeto será encaminhado ao Senado.

Pela rede social X, o deputado Rogério Correia (PT-MG) disse que a “ultradireita” se uniu ao Centrão para “aprovar no plenário da Câmara um projeto que tem como alvo criminalizar as entidades de trabalhadores e trabalhadoras sem terra”

Correia, que também é líder do governo na Câmara, ainda afirmou que “a inconstitucionalidade vai levar este texto ao STF”.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) classificou a aprovação do projeto como “escalada ultradireitista”.

“Devem aprovar já um PL dos ruralistas que pune com mais rigor ainda as ações do MST (‘terroristas!’, vociferam) e até dispensam a autoridade judicial para as sanções. Para essa gente, como na República Velha, ‘questão social é caso de polícia’”, disse o deputado em uma publicação na rede social X.

Durante a discussão da proposta, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) disse que o projeto é “inconstitucional”.

Fonte: Gazeta do Povo